Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/03/2026, 19:22
Expedição de Certidão.
21/03/2026, 19:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 06:10
Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 08:29
Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 08:28
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 08:28
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•18/03/2026, 17:16
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 08:28
26/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 08:29
Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 08:28
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 08:28
Juntada de Petição de petição (outras)
23/02/2026, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 16:29
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 16:29
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 10:16
Erro ou recusa na comunicação
26/01/2026, 10:16
Julgado improcedente o pedido
26/01/2026, 09:59
Conclusos para decisão
09/10/2025, 11:08
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
09/10/2025, 11:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 01:15
Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025, 00:11
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:11
Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: MARIA DELNAIR CARVALHO PESSOA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807854-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]
Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: MARIA DELNAIR CARVALHO PESSOA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0807854-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]
Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
31/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
27/03/2025, 10:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/03/2025, 10:09
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 18:46
Conclusos para decisão
25/03/2025, 18:46
Juntada de certidão
25/03/2025, 18:46
Juntada de Petição de petição
04/03/2025, 15:57
Decorrido prazo de DANILLO CESAR BUENO PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 04:46
Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025, 17:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 03:05
Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025, 03:46
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 11:04
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:01
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:01
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:01
Nomeado perito
14/11/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 06:25
Conclusos para decisão
19/08/2024, 06:25
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024, 11:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 03:08
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 12:38
Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 08:39
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 12:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/05/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 10:37
Conclusos para despacho
02/02/2024, 10:37
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
02/02/2024, 10:37
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 10:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
18/04/2023, 12:18
Conclusos para decisão
08/03/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 11:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022, 11:17
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 12:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021, 01:00
Juntada de Petição de manifestação
06/02/2021, 13:58
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 18:54
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 02:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
27/01/2021, 02:32
Conclusos para despacho
26/01/2021, 09:23
Juntada de certidão
26/01/2021, 09:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2020, 20:14
Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 20:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2020 23:59:59.
12/11/2020, 01:35
Conclusos para despacho
20/10/2020, 11:40
Conclusos para decisão
14/10/2020, 11:36
Juntada de Petição de manifestação
12/10/2020, 17:03
Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 08:44
Juntada de certidão
09/09/2020, 08:42
Juntada de Petição de contestação
08/09/2020, 10:56
Expedição de Outros documentos.
12/08/2020, 10:26
Expedição de Outros documentos.
21/06/2020, 21:02
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020, 21:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte