Procedimento Comum Cível 0805236-89.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 70.934,97

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Manoel de Sousa Dourado

Partes do Processo

OSANO DA COSTA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:26

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2026, 13:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:12

Sentença

•20/01/2026, 12:23

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 07:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:25

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de OSANO DA COSTA FILHO em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OSANO DA COSTA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0805236-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/03/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:13

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 06:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:28

Nomeado perito

14/05/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:42

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

06/02/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 00:36

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 18:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 02:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/01/2021, 02:28

Conclusos para despacho

12/01/2021, 11:42

Juntada de certidão

12/01/2021, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

03/11/2020, 04:10

Conclusos para despacho

22/09/2020, 21:07

Juntada de certidão

22/09/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 15:14

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 15:10

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 13:45

Juntada de comprovante

27/05/2020, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:17

Juntada de certidão

13/05/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 23:33

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 09:52

Decisão

•27/03/2025, 10:09

Decisão

•14/05/2024, 09:28

Decisão

•14/04/2023, 00:36

Decisão

•27/01/2021, 02:28

Decisão

•17/12/2020, 20:16

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 15:14

Documentos

•26/06/2020, 15:58

Documentos

•26/06/2020, 15:58

Documentos

•26/06/2020, 15:58

Documentos

•26/06/2020, 15:58

Despacho

•15/05/2020, 16:19

Despacho

•10/03/2020, 23:33