Execução de Título Extrajudicial 0000004-25.1993.8.18.0028 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000004-25.1993.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA, FRANCISCA DE CARVALHO MELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000004-25.1993.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de recurso interposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, tendo como parte recorrida FRANCISCA DE CARVALHO MELO. Compulsando aos autos, observa-se certidão a qual informa que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC-PI, a expedição de certidão de óbito em nome da parte recorrida. Determinada a intimação do patrono da parte apelada para promover a intimação do seu espólio, na pessoa do(a) inventariante, caso existente, id. 23147641, contudo o advogado quedou-se inerte. Nesse sentido, observadas as formalidades legais, intime-se o espólio de FRANCISCA DE CARVALHO MELO, ou os seus herdeiros, por AR, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias. Demais intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA, FRANCISCA DE CARVALHO MELO DECISÃO MONOCRÁTICA O artigo 110, do Código de Processo Civil, estatui que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º." Tem-se nos autos, dessarte, a notícia de morte da apelada FRANCISCA DE CARVALHO MELO, id. 14937116, pelo que se impõe a suspensão do curso da demanda, nos termos, portanto, do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do CPC, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do mesmo códex. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000004-25.1993.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] intime-se a apelada, através do seu patrono para que, em quinze dias, promova a citação do seu espólio, na pessoa de seu (sua) inventariante, caso existente. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-Pi, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator

28/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO MELO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO MELO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:05

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:05

Sentença

•13/09/2024, 11:31

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO MELO em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO MELO em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONDIM FROTA em 25/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(17)