Procedimento Comum Cível 0821653-54.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 271.383,78

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

AMINTHAS FLORIANO FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 14:35

Nomeado perito

03/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:34

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 22:53

Decorrido prazo de JANILSON THIAGO DE SOUSA MARTINS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:32

Despacho

•20/11/2025, 12:35

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:14

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 14:35

Nomeado perito

03/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:34

Juntada de certidão

24/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:10

Publicado Despacho em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 05:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 05:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/10/2025, 09:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:15

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:15

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: AMINTHAS FLORIANO FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821653-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação revisional, movida por Aminthas Floriano Filho, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: AMINTHAS FLORIANO FILHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821653-54.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação revisional, movida por Aminthas Floriano Filho, em face do Banco do Brasil S/A, já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/03/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 19:41

Conclusos para decisão

04/03/2025, 19:41

Juntada de certidão

04/03/2025, 19:40

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de decisão

17/10/2024, 13:19

Recebidos os autos

17/10/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/12/2020, 18:51

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:01

Juntada de certidão

18/11/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 20:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 16:00

Juntada de certidão

28/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 12:18

Julgado improcedente o pedido

28/09/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:41

Conclusos para decisão

31/08/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2020, 17:20

Conclusos para despacho

09/03/2020, 13:24

Juntada de certidão

09/03/2020, 13:24

Decorrido prazo de AMINTHAS FLORIANO FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 15:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:15

Juntada de Petição de contestação

29/10/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 11:36

Juntada de ata da audiência

15/10/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 14:16

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 09:50 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

05/09/2019, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2019, 22:14

Conclusos para despacho

23/08/2019, 12:24

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:24

Distribuído por dependência

23/08/2019, 10:16

Despacho

•20/11/2025, 12:35

Decisão

•24/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:45

Decisão

•17/10/2024, 13:19

Decisão

•17/10/2024, 13:19

Despacho

•17/10/2024, 13:19

Decisão Terminativa

•17/10/2024, 13:19

Documentos

•16/11/2020, 20:05

Documentos

•16/11/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 16:00

Sentença

•28/09/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•28/06/2020, 10:25

Decisão

•28/04/2020, 17:20

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/03/2026, 10:32

Despacho

•20/11/2025, 12:35

Despacho

•20/11/2025, 12:35

Decisão

•24/03/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:45

Decisão

•17/10/2024, 13:19

Decisão

•17/10/2024, 13:19

Despacho

•17/10/2024, 13:19

Decisão Terminativa

•17/10/2024, 13:19

Documentos

•16/11/2020, 20:05

Documentos

•16/11/2020, 20:05

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 16:00

Sentença

•28/09/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•28/06/2020, 10:25

Decisão

•28/04/2020, 17:20

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Documentos

•28/01/2020, 17:05

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 15:41

Despacho

•04/09/2019, 22:14