Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0816674-10.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807124/2023

17/08/2023, 09:21

Protocolizada Petição 807124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2023

17/08/2023, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:13

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE, Dr(a) JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OAB/PI sob nº 011157.

15/08/2023, 18:56

Denegado o Habeas Corpus a DIEGO HENRIQUE BARBOSA VIANA PIEROTE (PRESO)

15/08/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

10/08/2023, 14:07

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 828451 (2023/0191925-3)

10/08/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/08/2023, 16:33

Documentos

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