Ação Penal - Procedimento Sumário 0000546-83.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EMANOEL DE BARROS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOARES COELHO

OAB/PI 16442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EMANOEL DE BARROS ALVES

CPF

Reu

MARIA DAS DORES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de EMANOEL DE BARROS ALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:07

Suspensão Condicional do Processo

19/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:28

Todas as movimentações(87)

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de diligência

11/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 11:20

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 15:07

Decisão

•19/06/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de EMANOEL DE BARROS ALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:07

Suspensão Condicional do Processo

19/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 21:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:26

Juntada de documento comprobatório

11/12/2023, 12:28

Juntada de documento comprobatório

23/08/2023, 10:41

Suspensão Condicional do Processo

01/08/2023, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

01/08/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de EMANOEL DE BARROS ALVES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 21:37

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

22/05/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000546-83.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: EMANOEL DE BARROS ALVES Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina s

05/05/2022, 00:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/03/2022, 09:58

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/12/2021, 11:14

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/08/2021, 10:53

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/04/2021, 16:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 01/2021.

13/01/2021, 06:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/01/2021, 18:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMANOEL DE BARROS ALVES

11/01/2021, 09:02

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/01/2021, 12:22

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 12:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

07/01/2021, 12:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5008

17/12/2020, 10:47

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

25/11/2020, 14:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

10/09/2020, 09:05

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 08:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

10/09/2020, 08:59

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

10/09/2020, 08:58

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5007

04/08/2020, 01:02

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5006

04/08/2020, 01:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5004

31/07/2020, 15:26

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 07/2020.

16/07/2020, 06:00

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/07/2020, 18:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 13:54

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/07/2020, 11:41

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/07/2020, 11:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

13/07/2020, 11:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5003

10/07/2020, 10:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)

18/06/2020, 12:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 12:47

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/06/2020, 12:42

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

18/06/2020, 12:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 11:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

14/05/2020, 11:22

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5002

14/05/2020, 08:55

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

12/05/2020, 10:43

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

11/05/2020, 14:44

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/05/2020, 14:38

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2020, 13:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2020, 11:32

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

09/05/2020, 22:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000546-83.2020.8.18.0032.5001

09/05/2020, 21:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

09/05/2020, 20:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Assunto Processual

09/05/2020, 20:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

09/05/2020, 20:06

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

09/05/2020, 20:06

Decisão

•01/08/2023, 17:29

Despacho

•27/06/2023, 09:59

Despacho

•26/02/2023, 21:37