Cumprimento de sentença 0802924-13.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Partes do Processo

ANASTACIO MANOEL SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANASTACIO MANOEL SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/04/2025, 09:57

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANASTACIO MANOEL SOARES INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais. PICOS, 28 de março de 2025. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802924-13.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:18

Juntada de custas

28/03/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 19:11

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

27/03/2025, 11:43

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 14:42

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/04/2025, 09:57

Documentos

Sentença

•26/01/2025, 14:26

Despacho

•08/11/2024, 16:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANASTACIO MANOEL SOARES INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte sucumbente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais. PICOS, 28 de março de 2025. MARIA CASSIA DOS SANTOS 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802924-13.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:18

Juntada de custas

28/03/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 19:11

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 18/03/2025

27/03/2025, 11:43

Expedição de Alvará.

27/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

04/12/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:13

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 22:26

Conclusos para despacho

29/06/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 22:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/06/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:19

Recebidos os autos

15/05/2024, 19:06

Juntada de Petição de decisão

15/05/2024, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2022, 10:00

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:25

Juntada de certidão

23/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:08

Julgado improcedente o pedido

16/02/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 20:47

Juntada de certidão

09/02/2021, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2021, 08:37

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 11:27

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:52

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 18:42

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2020, 19:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 08/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:53

Juntada de ofício

01/09/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 10:26

Conclusos para despacho

07/07/2020, 11:44

Juntada de certidão

07/07/2020, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:43

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:36

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 17/06/2020 10:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/06/2020, 16:36

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2020 10:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/05/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 19:34

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:48

Juntada de certidão

16/04/2020, 16:47

Audiência conciliação realizada para 06/11/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

06/11/2019, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2019, 22:13

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019, 13:16

Juntada de aviso de recebimento

30/10/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:24

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

03/10/2019, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2019, 17:42

Conclusos para decisão

25/09/2019, 14:04

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 14:03

Despacho

•23/09/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#298

•04/06/2024, 08:34

Decisão

•15/05/2024, 19:06

Despacho

•15/05/2024, 19:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2024, 19:06

Despacho

•15/05/2024, 19:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2024, 19:06

Sentença

•16/02/2021, 10:50

Despacho

•20/11/2020, 11:27

Despacho

•31/07/2020, 10:26

Despacho

•17/06/2020, 16:43

Despacho

•17/04/2020, 19:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2019, 13:16

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/01/2025, 14:26

Despacho

•08/11/2024, 16:39

Despacho

•23/09/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#298

•04/06/2024, 08:34

Decisão

•15/05/2024, 19:06

Despacho

•15/05/2024, 19:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2024, 19:06

Despacho

•15/05/2024, 19:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2024, 19:06

Sentença

•16/02/2021, 10:50

Despacho

•20/11/2020, 11:27

Despacho

•31/07/2020, 10:26

Despacho

•17/06/2020, 16:43

Despacho

•17/04/2020, 19:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/11/2019, 13:16

Despacho

•29/09/2019, 17:42