Agravo em Recurso Especial 0000005-30.2019.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Esperantina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ELSON SOUSA REZENDE

CPF

Autor

GERSON SAMPAIO RESENDE

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102544/2024

17/02/2024, 11:31

Protocolizada Petição 102544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2024

17/02/2024, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:44

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

11/12/2023, 20:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001699/2023

04/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1001699/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:47

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102544/2024

17/02/2024, 11:31

Protocolizada Petição 102544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2024

17/02/2024, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2024, 17:20

16/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:44

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024, 17:20

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

11/12/2023, 20:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001699/2023

04/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1001699/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 17:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 09:47

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 607215 (2020/0211628-8)

06/09/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 19:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/07/2023, 16:40