Procedimento Comum Cível 0812079-41.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0812079-41.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 18:54

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de decisão terminativa

28/06/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Wagner Soares Leal ADVOGADO: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISS Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0812079-41.2018.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0812079-41.2018.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des; Erivan Lopes

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Wagner Soares Leal ADVOGADO: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI n°5.142) EMBARGADO: Estado do Piauí EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA NAS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. NECESSIDADE DE INTIMA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0812079-41.2018.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 0812079-41.2018.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Des. Erivan Lopes

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/10/2020, 23:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 23:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:54

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 18:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/04/2023, 09:59

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão terminativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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