Execução Fiscal 0010305-19.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO PIRES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte Executada, através de seu advogado(a), para, diante da penhora de ativos financeiros realizada via sistema BACENJUD, apresente embargos à execução, no prazo de 30(trinta) dias, caso queira. TERESINA, 28 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010305-19.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/11/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 20:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO PIRES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte Executada, através de seu advogado(a), para, diante da penhora de ativos financeiros realizada via sistema BACENJUD, apresente embargos à execução, no prazo de 30(trinta) dias, caso queira. TERESINA, 28 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010305-19.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:52

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO PIRES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte Executada, através de seu advogado(a), para, diante da penhora de ativos financeiros realizada via sistema BACENJUD, apresente embargos à execução, no prazo de 30(trinta) dias, caso queira. TERESINA, 28 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010305-19.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

10/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão

09/11/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 20:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 20:33

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 22:33

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:18

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: METALPIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO PIRES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO PIRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da parte Executada, através de seu advogado(a), para, diante da penhora de ativos financeiros realizada via sistema BACENJUD, apresente embargos à execução, no prazo de 30(trinta) dias, caso queira. TERESINA, 28 de março de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0010305-19.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:19

Outras Decisões

20/02/2025, 20:19

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:27

em cooperação judiciária

19/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão

17/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:33

Juntada de comprovante

04/12/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 10:51

Decretada a indisponibilidade de bens

26/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/05/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 23:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 23:22

Conclusos para decisão

22/04/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2022, 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/10/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:59

Conclusos para decisão

04/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 19:35

Juntada de certidão

07/11/2021, 19:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2021, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/12/2020, 11:41

Conclusos para despacho

09/12/2020, 06:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:23

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 08:36

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-12-04.

04/12/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

04/12/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2020, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/12/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/11/2020, 08:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2019, 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/12/2018, 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2018, 13:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/12/2018, 09:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

22/08/2018, 06:48

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-04.

04/05/2018, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/05/2018, 10:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 10:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/04/2017, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/04/2017, 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2017, 11:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

06/03/2017, 08:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/01/2017, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/01/2017, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

31/05/2016, 08:40

Publicado Outros documentos em 2015-11-26.

26/11/2015, 10:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2015, 10:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/08/2015, 11:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2015, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2015, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/04/2014, 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/03/2014, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/04/2013, 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/04/2013, 11:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2012, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2012, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2012, 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/09/2012, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/09/2012, 11:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/08/2012, 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2012, 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2012, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2012, 10:25

Juntada de Outros documentos

11/06/2012, 07:53

Juntada de Outros documentos

11/06/2012, 07:40

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/05/2012, 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/05/2012, 10:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/05/2012, 09:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/05/2012, 11:39

Distribuído por sorteio

10/05/2012, 11:39

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:16

Despacho

•28/10/2025, 19:17

Decisão

•25/05/2025, 22:33

Decisão

•20/02/2025, 20:19

Despacho

•19/12/2024, 12:27

Despacho

•19/12/2024, 12:27

Decisão

•26/08/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 20:03

Decisão

•31/07/2023, 23:22

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 09:33

Despacho

•20/05/2022, 15:59

Despacho

•20/12/2020, 11:41