Procedimento Comum Cível 0802989-38.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802989-38.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

27/01/2026, 13:51

Recebidos os autos

27/01/2026, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0802989-38.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0802989-38.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

11/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:06

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO ALCANTARA ALVES DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802989-38.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atualização de Conta] Vistos. INTIME-SE a parte ré, por advogado, para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1010, §1, CPC. Não sendo o caso de apelação adesiva, REMETAM-SE OS AUTOS, em ato contínuo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme art. 1010, §3, CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 13:51

Decisão

•27/01/2026, 13:51

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

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