Procedimento Comum Cível 0808994-70.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.509,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 22:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MOURA BARROS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2026, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 22:54

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:37

16/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 22:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

20/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MOURA BARROS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:40

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 81372461. PICOS, 10 de setembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou sem leitura pelo motivo "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE", conforme anexo. Dou fé. PICOS, 2 de abril de 2025. JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou sem leitura pelo motivo "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE", conforme anexo. Dou fé. PICOS, 2 de abril de 2025. JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou sem leitura pelo motivo "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE", conforme anexo. Dou fé. PICOS, 2 de abril de 2025. JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou sem leitura pelo motivo "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE", conforme anexo. Dou fé. PICOS, 2 de abril de 2025. JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

02/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MOURA BARROS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA DE MOURA BARROS REU: F. JOSE DAS CHAGAS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou sem leitura pelo motivo "NÃO PROCURADO - DEVOLVIDO AO REMETENTE", conforme anexo. Dou fé. PICOS, 2 de abril de 2025. JOAO ANTONIO DE CARVALHO NETO 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808994-70.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/03/2025, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

22/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:43

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:12

Despacho

•10/02/2025, 22:12

Despacho

•21/10/2024, 14:14