Embargos de Declaração Cível 0000198-64.2005.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 56.747,95

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO

Terceiro

GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO

Reu

MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA

OAB/PI 14664·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

WISNER RIBEIRO LOPES AMERICO

OAB/PI 14136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:03

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 12:08

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/05/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 17:05

Despacho

•28/11/2025, 18:02

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:03

Expedição de intimação.

06/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 12:08

Cancelada a movimentação processual

27/03/2026, 11:59

Desentranhado o documento

27/03/2026, 11:59

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 12:19

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:08

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 16:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

29/09/2025, 13:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:12

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

23/09/2025, 23:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2025, 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 14:12

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de GILDETE DIAS DE FIGUEIREDO em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/03/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:41

Juntada de petição

19/02/2025, 09:27

Expedição de intimação.

04/02/2025, 11:41

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2025, 16:42

Recebidos os autos

18/12/2024, 20:32

Conclusos para Conferência Inicial

18/12/2024, 20:32

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 20:32

Despacho

•28/11/2025, 18:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 23:08

Decisão Terminativa

•24/03/2025, 19:00

Decisão

•29/01/2025, 16:42

Despacho

•11/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 10:49

Despacho

•15/04/2024, 09:58

Sentença

•09/10/2023, 09:45

Despacho

•23/08/2022, 20:48

Despacho

•19/04/2021, 11:48