Execução de Título Extrajudicial 0802299-98.2024.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802299-98.2024.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documentos

06/05/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EXPEDITO URQUIZA TENORIO NETO EXECUTADO: HERLANDE ROCHA DE AGUIAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802299-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (Id 71723828), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Eventuais penhoras devem ser desconstituídas em favor do executado. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Datado eletronicamente. Teresina (PI), data registrada no sistema. Assinatura Eletrônica Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 24/03/2025

02/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 12:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/03/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:11

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Juntada de Petição de documentos

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Certidão.

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