Procedimento Comum Cível 0834514-72.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0834514-72.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:46

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:46

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:46

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 20:06

Recebidos os autos

12/02/2026, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DAMIAO SALVIANO DE SOUSA, VIVIAN DE MORAIS SOUSA, MARIA LUZIA MORAIS DE SOUSA, WAGNER MORAIS DE SOUSA, HELDER DE MORAIS SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0834514-72.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária] Vistos, etc. Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC. A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ. Intime-se. Cumpra-se. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/11/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:54

Juntada de certidão

26/11/2020, 18:53

Juntada de certidão

26/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:43

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 20:06

Decisão

•12/02/2026, 20:06

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/10/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)