Cumprimento de sentença 0800438-14.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.464,78

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 16:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800438-14.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] TESTEMUNHA: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCEEXECUTADO: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA DESPACHO Inicialmente, verifica-se que trata-se de pedido de execução (id nº 46110919) de acordo devidamente homologado por sentença (id nº 41732042), razão pela qual determino à Secretaria que proceda a evolução da classe para "cumprimento de sentença". Compulsando os autos, constata-se que o executado fora devidamente intimado para pagamento, conforme id 50462539 e 51423912; sendo, posteriormente, realizados atos de constrição que satisfez apenas parcialmente o débito (id º 73241853), com intimação do requerido para manifestação realizada (id nº 73466745) e decorrida, pelo que determino o cumprimento da decisão de id 76202345, com a consequente expedição de alvará judicial dos valores penhorados para a conta informada em id 73983681, conforme extrato em anexo (ID 072025000087905188, 072025000087904866, 072025000087904874, 072025000087904882 e 072025000087904890). Após, quanto ao saldo remanescente, determino o encaminhamento dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:18

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:50

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 16:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800438-14.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] TESTEMUNHA: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCEEXECUTADO: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA DESPACHO Inicialmente, verifica-se que trata-se de pedido de execução (id nº 46110919) de acordo devidamente homologado por sentença (id nº 41732042), razão pela qual determino à Secretaria que proceda a evolução da classe para "cumprimento de sentença". Compulsando os autos, constata-se que o executado fora devidamente intimado para pagamento, conforme id 50462539 e 51423912; sendo, posteriormente, realizados atos de constrição que satisfez apenas parcialmente o débito (id º 73241853), com intimação do requerido para manifestação realizada (id nº 73466745) e decorrida, pelo que determino o cumprimento da decisão de id 76202345, com a consequente expedição de alvará judicial dos valores penhorados para a conta informada em id 73983681, conforme extrato em anexo (ID 072025000087905188, 072025000087904866, 072025000087904874, 072025000087904882 e 072025000087904890). Após, quanto ao saldo remanescente, determino o encaminhamento dos autos à "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, com a emissão da certidão de triagem respectiva. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º JUIZADO CÍVEL

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:18

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:50

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE em 26/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:55

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 04:52

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Verifica-se que não existem veículos licenciados no CPF do executado, conforme extrato anexo. De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800438-14.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] TESTEMUNHA: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE intime-se o exequente, preferencialmente via advogado, para nomear bens à penhora ou providenciar o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que se possa dar prosseguimento à execução. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800438-14.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] TESTEMUNHA: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 31 de março de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:31

Expedido alvará de levantamento

26/05/2025, 12:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:03

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA em 24/04/2025 23:59.

16/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 19:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800438-14.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] TESTEMUNHA: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 31 de março de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:12

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA em 06/09/2024 23:59.

24/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2024, 07:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2024, 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2024, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:53

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:46

Processo Reativado

14/11/2023, 11:43

Processo Desarquivado

14/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:16

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:09

Expedição de Informações.

02/06/2023, 10:52

Homologada a Transação

02/06/2023, 10:38

Expedição de Informações.

02/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:36

Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS LOPES SOUSA em 07/03/2023 23:59.

15/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/03/2023, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 13:08

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Despacho

•08/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:54

Decisão

•26/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:12

Despacho

•16/01/2024, 14:53

Sentença

•02/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:27