Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0009910-90.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PAULO CESAR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 11006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/02/2020, 14:37

Transitado em Julgado em 12/02/2020

12/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47558/2020 (Juntada automática)

10/02/2020, 13:41

Protocolizada Petição 47558/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

10/02/2020, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

06/02/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

04/02/2020, 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 690359/2018

26/11/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado (Petição 690359/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

23/11/2018, 19:33

Protocolizada Petição 690359/2018 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2018

23/11/2018, 14:57

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-20586/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ reiterando pedido de informações

19/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 555980/2018

01/10/2018, 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 555980/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

28/09/2018, 12:20

Protocolizada Petição 555980/2018 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2018

28/09/2018, 11:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/02/2020, 14:37

Transitado em Julgado em 12/02/2020

12/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47558/2020 (Juntada automática)

10/02/2020, 13:41

Protocolizada Petição 47558/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2020

10/02/2020, 13:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2020, 18:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/09/2018, 12:42

06/02/2020, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

04/02/2020, 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/11/2018, 13:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 690359/2018

26/11/2018, 11:18

Ato ordinatório praticado (Petição 690359/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

23/11/2018, 19:33

Protocolizada Petição 690359/2018 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2018

23/11/2018, 14:57

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-20586/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ reiterando pedido de informações

19/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 555980/2018

01/10/2018, 12:17

Ato ordinatório praticado (Petição 555980/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

28/09/2018, 12:20

Protocolizada Petição 555980/2018 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2018

28/09/2018, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

27/09/2018, 18:47

Determinada Requisição de Informações

26/09/2018, 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

26/09/2018, 11:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/10/2015, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479495/2015

28/10/2015, 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 479495/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

28/10/2015, 11:54

Protocolizada Petição 479495/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2015

28/10/2015, 10:44

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 410187/2015

25/09/2015, 17:06

Ato ordinatório praticado (Petição 410187/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

24/09/2015, 16:39

Protocolizada Petição 410187/2015 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2015

24/09/2015, 15:14

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-38841/2015 ao (à)1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA solicitando informações (com remessa de cópia das peças via correios)

14/09/2015, 20:00

Determinada Requisição de Informações

10/09/2015, 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

09/09/2015, 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/07/2015, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 295006/2015

22/07/2015, 14:47

Ato ordinatório praticado (Petição 295006/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

22/07/2015, 12:11

Protocolizada Petição 295006/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2015

21/07/2015, 18:32

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/07/2015, 09:01

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI - Guia n° 5957, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

13/07/2015, 17:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2015, 09:50