Procedimento Comum Cível 0819473-65.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819473-65.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:51

Baixa Definitiva

29/04/2026, 11:51

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de decisão

27/04/2026, 15:52

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EUGENIO SEBASTIAO MOREIRA APELADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP, NETLUX INSTALACOES COMERCIO E INDUSTIA EIRELI DESPACHO Nota-se que, em razão do óbito da parte autora/apelante certificado nos autos, os herdeiros/sucessores peticionaram nos autos (Id 26194235) pleiteando as suas habilitações, nos termos do art. 687, do CPC, contudo não regularizaram as suas representações. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0819473-65.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Adequação da Ação / Procedimento ] Diante do exposto, determino à COOJUDCÍVEL que INTIME a parte apelada para, caso queira, manifestar-se acerca do pedido de habilitação da herdeira/sucessora da parte autora/apelante (ID 26194235), a fim de substituí-la na demanda em epígrafe, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 183 c/c o art. 690, todos do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me. Certificando-se. TERESINA-PI, 6 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EUGENIO SEBASTIAO MOREIRA APELADO: HS CONSTRUTORA LTDA - EPP, NETLUX INSTALACOES COMERCIO E INDUSTIA EIRELI DESPACHO Ref. Intimação. Conclusos, verifica-se que, apesar do falecimento do Sr. Eugênio Sebastião Moreira, inexistiu a regular habilitação dos herdeiros, tendo o magistrado julgado extinto o feito sem resolução do mérito, no termos do art.485, IV do CPC. Contudo, o espólio recorreu da sentença, sem comprovação da nomeação de inventariante ou do administrador provisório, consoante determinam os arts. 613 e 614 do CPC, culminado, pois, na irregularidade de representação, uma vez que o advogado subscritor do recurso não demonstrou possuir poderes para representar o espólio. Desta forma, em atenção ao princípio do contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a INTIMAÇÃO da parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, MANIFESTAR-SE sobre o não conhecimento do Recurso de Apelação. Após, voltem-me. Cumpra-se. TERESINA-PI, 25 de março de 2025. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0819473-65.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito Autoral, Adequação da Ação / Procedimento ]

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/01/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:13

Juntada de certidão

19/01/2024, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/01/2024, 16:36

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:52

Decisão

•27/04/2026, 15:52

—

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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