Procedimento Comum Cível 0802108-27.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802108-27.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 10:51

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:44

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802108-27.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/03/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:51

Decisão

•31/03/2025, 14:54

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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