Procedimento Comum Cível 0825594-75.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0825594-75.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 10:50

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 20:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DEUSDETE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825594-75.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:50

Decisão

•31/03/2025, 14:43

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

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