Procedimento Comum Cível 0801265-36.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:11

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801265-36.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 74371699). A parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório. Decido. Verifico que os esclarecimentos requeridos pelo INSS são pertinentes para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 74371699, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:52

Determinada diligência

09/10/2025, 15:52

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:04

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:11

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA REU: INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801265-36.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de ação de concessão/restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente proposta por FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. Intimadas as partes para se manifestarem acerca do laudo médico, a Autarquia demandada requereu esclarecimentos sobre o laudo (ID 74371699). A parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório. Decido. Verifico que os esclarecimentos requeridos pelo INSS são pertinentes para resolução da lide. Assim, defiro o pedido da Autarquia Federal, determinando a intimação do perito para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os esclarecimentos aos questionamentos de ID 74371699, nos termos do art. 477, §2º, inciso I, do CPC. Após os esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias (estes contados em dobro para pessoa jurídica de direito público). Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:52

Determinada diligência

09/10/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 22:55

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA REU: INSS AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte autora devidamente intimado do laudo complementar de Id.73481441 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 2 de abril de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801265-36.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de INSS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:12

Expedição de Ofício.

28/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:00

Cancelada a movimentação processual

28/02/2025, 09:59

Desentranhado o documento

28/02/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:51

Determinada diligência

30/01/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:22

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:10

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2024, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA ANDRADE BARBOSA FERREIRA - CPF: 023.604.131-20 (AUTOR).

26/03/2024, 13:38

Conclusos para decisão

25/03/2024, 23:36

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 23:36

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 15:52

Decisão

•09/10/2025, 15:52

Decisão

•30/01/2025, 14:51

Decisão

•30/01/2025, 14:51

Decisão

•26/03/2024, 13:38