Procedimento Comum Cível 0800305-58.2020.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800305-58.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOVITA MARIA CLARA APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800305-58.2020.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto às regularidades formais, às tempestividades, às legitimidades, recebo o recurso de Apelação Cível, em seu duplo efeito, uma vez que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimações necessárias. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator

17/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:19

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOVITA MARIA CLARA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SãO JOãO DO PIAUÍ, 2 de abril de 2025. SARAH BEATRIZ ERNESTO ROCHA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800305-58.2020.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:35

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 23:01

Sentença

•20/03/2025, 23:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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