Procedimento Comum Cível 0000798-48.2013.8.18.0027 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000798-48.2013.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO PIAUI S/C LTDA - ME APELADO: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000798-48.2013.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:24

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

17/05/2025, 21:51

Decorrido prazo de FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

04/04/2025, 08:12

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:58

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE REU: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CORRENTE, 2 de abril de 2025. ARLAN OLIVEIRA PEREIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000798-48.2013.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE REU: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CORRENTE, 2 de abril de 2025. ARLAN OLIVEIRA PEREIRA Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000798-48.2013.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:23

Sentença

•06/08/2024, 08:51

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

Decorrido prazo de FACULDADE DO CERRADO PIAUIENSE em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

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