Cumprimento de sentença 0800514-28.2022.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

THAIS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUANA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

OAB/PI 14853·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA

OAB/PI 15436·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

THAIS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

LUANA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 22:38

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:14

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:08

Processo Reativado

15/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 22:36

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:50

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 22:38

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 08:14

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 17:28

Sentença

•02/04/2025, 17:28

Processo Desarquivado

15/04/2025, 08:08

Processo Reativado

15/04/2025, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 15:12

Baixa Definitiva

11/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 22:36

Publicado Sentença em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 02:50

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 09:04

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:10

Expedição de Alvará.

03/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: THAIS BORGES DA SILVA, L. S. D. S. INTERESSADO: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800514-28.2022.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pessoa com Deficiência] Trata-se de cumprimento de sentença, em que o Executado informou o depósito da RPV (id. 73274377). Dessa forma, determino a expedição de alvará, conforme requerido pelo exequente. Satisfeita a obrigação, julgo exinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Arquive-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 2 de abril de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: THAIS BORGES DA SILVA, L. S. D. S. INTERESSADO: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800514-28.2022.8.18.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pessoa com Deficiência] Trata-se de cumprimento de sentença, em que o Executado informou o depósito da RPV (id. 73274377). Dessa forma, determino a expedição de alvará, conforme requerido pelo exequente. Satisfeita a obrigação, julgo exinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Arquive-se. RIBEIRO GONçALVES-PI, 2 de abril de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

31/03/2025, 20:38

Expedição de Informações.

31/03/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:19

Expedição de Informações.

29/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 10:23

Expedição de Informações.

24/01/2025, 10:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

22/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de INSS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de THAIS BORGES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:32

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2024, 14:29

Execução Iniciada

24/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/10/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 17:50

Transitado em Julgado em 03/08/2024

15/10/2024, 17:50

Decorrido prazo de INSS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:54

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:59

Decorrido prazo de INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:37

Expedição de Informações.

05/03/2024, 08:45

Desentranhado o documento

04/03/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:58

Expedição de Informações.

26/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 09:50

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 09:36

Expedição de Informações.

19/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:56

Expedição de Informações.

16/02/2024, 11:54

Expedição de Informações.

01/02/2024, 11:57

Desentranhado o documento

01/02/2024, 11:54

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:54

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 14:20

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 22:05

Determinada diligência

11/01/2024, 22:05

Conclusos para despacho

10/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:56

Decorrido prazo de INSS em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de contestação

13/05/2023, 02:20

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de LUANA SILVA DE SOUSA em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 04:30

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:18

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:06

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:33

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 01:25

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:23

Decisão

•22/01/2025, 07:09

Decisão

•22/01/2025, 07:09

Despacho

•30/10/2024, 13:22

Despacho

•30/10/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#298

•23/10/2024, 21:53

TipoProcessoDocumento#298

•23/10/2024, 21:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 21:53

Sentença

•11/06/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:50

Decisão

•11/01/2024, 22:05

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/04/2025, 17:28

Sentença

•02/04/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:23

Decisão

•22/01/2025, 07:09

Decisão

•22/01/2025, 07:09

Despacho

•30/10/2024, 13:22

Despacho

•30/10/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#298

•23/10/2024, 21:53

TipoProcessoDocumento#298

•23/10/2024, 21:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/10/2024, 21:53

Sentença

•11/06/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:50

Decisão

•11/01/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 20:47

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:54

Decisão

•02/05/2023, 11:27

Despacho

•17/11/2022, 09:18

Despacho

•23/09/2022, 18:33