Embargos de Declaração Cível 0816204-52.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.462,04

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEUSALINA DE ABREU BASILIO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERIMAR DE BRITO VIEIRA

OAB/PI 1922·CPF·Representa: Autor

NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

OAB/PI 6330·CPF·Representa: Réu

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB/PI 5408·CPF·Representa: Réu

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

DEUSALINA DE ABREU BASILIO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:00

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:54

Conhecido o recurso de DEUSALINA DE ABREU BASILIO - CPF: 287.054.083-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

12/05/2026, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 18:36

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:02

Todas as movimentações(68)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:00

Expedição de intimação.

15/05/2026, 10:54

Conhecido o recurso de DEUSALINA DE ABREU BASILIO - CPF: 287.054.083-34 (EMBARGANTE) e provido em parte

12/05/2026, 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:28

Despacho

•20/08/2025, 13:12

11/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/04/2026, 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2026, 18:36

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:02

Juntada de petição (outras)

01/09/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 22:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:11

Expedição de intimação.

29/04/2025, 08:10

Conhecido o recurso de DEUSALINA DE ABREU BASILIO - CPF: 287.054.083-34 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/04/2025, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/03/2025, 14:15

Conclusos para o Relator

11/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 22:22

Conclusos para o Relator

24/05/2024, 12:38

Recebidos os autos

22/04/2024, 11:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

09/08/2023, 09:06

Juntada de certidão

09/08/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:45

Conclusos para o Relator

27/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/11/2022, 17:04

Conclusos para o Relator

21/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:49

Conclusos para Conferência Inicial

29/04/2022, 09:57

Recebidos os autos

29/04/2022, 09:57

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 09:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 09:55

Despacho

•11/09/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:22

Petição (outras)

•26/01/2024, 11:39

Sentença

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•21/07/2023, 10:45

Despacho

•16/11/2022, 17:04

Despacho

•01/06/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:16

Sentença

•02/03/2022, 19:19

Despacho

•06/10/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:11

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/05/2026, 21:28

Despacho

•20/08/2025, 13:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 09:55

Despacho

•11/09/2024, 22:22

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:22

Petição (outras)

•26/01/2024, 11:39

Sentença

•17/01/2024, 13:25

Despacho

•21/07/2023, 10:45

Despacho

•16/11/2022, 17:04

Despacho

•01/06/2022, 21:49

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 13:16

Sentença

•02/03/2022, 19:19

Despacho

•06/10/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:11

Despacho

•28/01/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:50

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 15:03

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 11:48

Despacho

•19/12/2018, 18:16