Recurso Especial 0003209-47.2016.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Partes do Processo

MARIA DAS DORES XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

ADRILENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PI 18265·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

OAB/PI 4896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 21:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 19:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Conhecido o recurso de ADRILENE PEREIRA DOS SANTOS e provido em parte

19/12/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:36

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2025, 12:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:20