Embargos de Declaração Cível 0804161-70.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira
Partes do Processo
BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA
CPF
185.***.***-72
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA
CPF
185.***.***-72
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/03/2026, 23:04
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 23:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/03/2026, 23:04
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 23:04
Transitado em Julgado em 13/03/2026
19/03/2026, 23:04
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 23:02
Decorrido prazo de BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:45
Juntada de petição (outras)
12/03/2026, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:31
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 07:23
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte
12/02/2026, 21:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 10:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 10:36
Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2026, 12:11
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
19/03/2026, 23:04
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 23:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/03/2026, 23:04
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 23:04
Transitado em Julgado em 13/03/2026
19/03/2026, 23:04
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 21:13
Despacho
•
20/08/2025, 14:09
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 23:02
Decorrido prazo de BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:45
Juntada de petição (outras)
12/03/2026, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:31
Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 07:23
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EMBARGANTE) e provido em parte
12/02/2026, 21:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 10:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 10:36
Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2026, 12:11
Juntada de certidão
28/01/2026, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 08:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.
16/12/2025, 08:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
15/12/2025, 09:41
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 09:41
Expedição de Intimação de Pauta.
15/12/2025, 09:41
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
13/12/2025, 12:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2025, 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2025, 12:02
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 10:44
Decorrido prazo de BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:47
Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 14:09
Conclusos para despacho
26/05/2025, 09:49
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2025, 09:48
Decorrido prazo de BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 10:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 10:48
Juntada de petição
06/05/2025, 10:57
Juntada de petição
06/05/2025, 09:51
Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:18
Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 10:41
Expedição de Outros documentos.
25/04/2025, 10:41
Conhecido o recurso de BENJAMIM DOMINGOS DA SILVA - CPF: 185.174.983-72 (APELANTE) e provido
25/04/2025, 10:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025, 10:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025, 10:47
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025, 18:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/04/2025, 18:55
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 18:55
Expedição de Outros documentos.
04/04/2025, 18:55
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 00:23
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 18:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025, 11:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025, 12:55
Juntada de petição
03/01/2025, 14:21
Juntada de petição
03/01/2025, 14:07
Conclusos para o Relator
25/11/2024, 10:31
Juntada de petição
21/11/2024, 18:49
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:39
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 19:37
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 19:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2024, 18:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2024, 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
10/10/2024, 14:33
Juntada de certidão
10/10/2024, 09:02
Determinação de redistribuição por prevenção
05/10/2024, 12:24
Juntada de certidão de distribuição anterior
01/10/2024, 23:13
Recebidos os autos
01/10/2024, 12:59
Distribuído por sorteio
01/10/2024, 12:59
Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2024, 12:59
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/04/2025, 10:12
OUTRAS PEÇAS
•
21/11/2024, 18:49
Decisão
•
11/10/2024, 18:28
Decisão
•
05/10/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 10:14
Comprovante
•
10/05/2024, 13:58
Comprovante
•
10/05/2024, 13:58
Sentença
•
08/04/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 10:59
Despacho
•
25/05/2023, 09:11
Certidão
•
15/02/2023, 13:35
Comunicação entre instâncias
•
15/02/2023, 13:35
Despacho
•
21/10/2022, 10:31
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
12/02/2026, 21:13
Despacho
•
20/08/2025, 14:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/04/2025, 10:12
OUTRAS PEÇAS
•
21/11/2024, 18:49
Decisão
•
11/10/2024, 18:28
Decisão
•
05/10/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•
27/06/2024, 10:14
Comprovante
•
10/05/2024, 13:58
Comprovante
•
10/05/2024, 13:58
Sentença
•
08/04/2024, 18:03
Ato Ordinatório
•
29/08/2023, 10:59
Despacho
•
25/05/2023, 09:11
Certidão
•
15/02/2023, 13:35
Comunicação entre instâncias
•
15/02/2023, 13:35
Despacho
•
21/10/2022, 10:31
Despacho
•
14/03/2022, 09:05