Procedimento Comum Cível 0800884-44.2023.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800884-44.2023.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800884-44.2023.8.18.0056. APELANTE: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI APELADO: MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) APELADO: VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA - PI18216-A, ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA - PI20010-A RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800884-44.2023.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo, Adicional de Desempenho] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/10/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:03

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 939.396.713-04 (AUTOR).

20/08/2024, 12:24

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 07:23

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 12:24

Sentença

•20/08/2024, 12:24

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO em 20/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - CPF: 939.396.713-04 (AUTOR).

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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