Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007108-12.2019.8.18.0140 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007108-12.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/08/2020, 13:19

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 13:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2020, 11:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

16/08/2020, 11:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 10:29

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508005/2020 (Juntada automática)

05/08/2020, 15:39

Protocolizada Petição 508005/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

05/08/2020, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

03/08/2020, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020, 10:50

Prejudicado o recurso de FRANCISCO WILTON ALVES DE OLIVEIRA

01/07/2020, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

25/06/2020, 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 437764/2020 (Juntada automática)

25/06/2020, 15:30

Protocolizada Petição 437764/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2020

25/06/2020, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2020, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2020, 10:50

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