Usucapião 0801054-79.2019.8.18.0048 - TJPI

Usucapião 0801054-79.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/07/2025, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1.. AUTOR: JUAREZ BATISTA LIMAREU: DIONISIO CARVALHO FILHO DESPACHO Interessados: Caso ainda não tenham sido devidamente intimados, verifique-se nos autos e, se necessário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801054-79.2019.8.18.0048 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que foram realizadas as diligências iniciais previstas no despacho saneador, incluindo a citação das partes e a intimação dos interessados. Contudo, o processo encontra-se paralisado desde as últimas manifestações das partes e sem novas diligências essenciais para o prosseguimento do feito. Diante disso, determino as seguintes providências para o regular andamento do À Secretaria: Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, indicando se há novas provas a serem produzidas ou requerendo a conclusão do feito. 2. Ministério Público: Intime-se o representante do Ministério Público para manifestação sobre a continuidade do feito, considerando o interesse público em ações de usucapião. 3. Fazenda Pública e intime-se a União, o Estado e o Município, para que informem eventual interesse no imóvel objeto da ação. Ressalto que, em caso de inércia injustificada da parte autora ou ausência de manifestação quanto ao interesse no prosseguimento, poderá ser reconhecido o abandono da causa, nos termos do art. 485, III, do CPC, com posterior extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se com as anotações e encaminhamentos necessários. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:05