Procedimento Comum Cível 0814824-57.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 182.085,20

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE SOUSA VILARINHO SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:28

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 10:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 22:58

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE SOUSA VILARINHO SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 10:06

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 18:14

28/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:28

Erro ou recusa na comunicação

26/01/2026, 10:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 22:58

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA RAQUEL DE SOUSA VILARINHO, CLEIDE RAQUEL DE SOUSA VILARINHO, LUIZ CARLOS DE SOUSA VILARINHO, MANOEL DE SOUSA VILARINHO, RICARDO JOSE DE SOUSA VILARINHO, ROBERTE DE SOUSA VILARINHO, FRANCISCO PACHECO VILARINHO FILHO, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA VILARINHO SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0814824-57.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] ESPÓLIO: IZABEL MUNIZ DE SOUSA Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão de óbito de LUIZ CARLOS DE SOUSA VILARINHO, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 8 de setembro de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM Secretaria do(a) 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Decorrido prazo de IZABEL MUNIZ DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0814824-57.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] ESPÓLIO: IZABEL MUNIZ DE SOUSA e outros (8) RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 2 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0814824-57.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] ESPÓLIO: IZABEL MUNIZ DE SOUSA e outros (8) RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 2 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/04/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:46

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE SOUSA VILARINHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2024, 10:33

Nomeado perito

26/11/2024, 10:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:18

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:28

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de IZABEL MUNIZ DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:24

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:39

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 23:10

Conclusos para despacho

22/03/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 07:29

Juntada de certidão

22/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

06/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/12/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:19

Conclusos para despacho

31/08/2020, 20:14

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:24

Juntada de certidão

30/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de contestação

23/03/2020, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020, 08:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 19:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2019, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 09:18

Juntada de certidão

30/11/2019, 09:17

Audiência conciliação designada para 06/03/2020 08:30 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/11/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2019, 21:23

Conclusos para despacho

24/06/2019, 15:48

Juntada de certidão

24/06/2019, 15:41

Juntada de certidão

24/06/2019, 15:41

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:43

Decisão

•02/04/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 12:29

Decisão

•26/11/2024, 10:33

Sentença

•26/04/2024, 13:28

Despacho

•26/03/2024, 23:10

Decisão

•24/02/2024, 09:53

Decisão

•17/12/2020, 20:19

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:24

Documentos

•23/03/2020, 20:02

Documentos

•23/03/2020, 20:02

Documentos

•23/03/2020, 20:02

Despacho

•03/11/2019, 21:23