Cumprimento de sentença 0800309-67.2017.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 28.667,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

JULIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRAIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S.A.-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

GETULIO PORTELA LEAL

OAB/PI 11150·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JULIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRAIL FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S.A.-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.-CREDITO, FINANCEIRO E IVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S.A.-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIDORES

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:17

Homologada a Transação

13/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 22:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 23:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 23:18

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:33

Expedição de Informações.

07/10/2025, 10:08

Juntada de certidão

06/10/2025, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

06/10/2025, 08:39

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 21:17

Homologada a Transação

13/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 22:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 23:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 23:18

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 21:17

Decisão

•08/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:33

Expedição de Informações.

07/10/2025, 10:08

Juntada de certidão

06/10/2025, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

06/10/2025, 08:39

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:00

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de JULIA MARIA DA CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de JULIA MARIA DA CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 06:32

em cooperação judiciária

26/06/2025, 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 06:32

Determinada diligência

26/06/2025, 06:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 06:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:12

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIA MARIA DA CONCEICAOREU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST DESPACHO Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800309-67.2017.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro o pedido de habilitação de herdeiros, conforme solicitado (ID 68272926). Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 47705104), no importe de R$ 78.993,06 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

10/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:36

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:14

em cooperação judiciária

16/01/2025, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 22:25

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 08:55

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de procuração

12/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 20:16

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 23:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 22:47

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

23/11/2023, 20:36

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 20:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/11/2023, 21:03

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:48

Recebidos os autos

15/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de decisão

15/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/11/2021, 21:18

Juntada de certidão

05/11/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:38

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:00

Juntada de certidão

13/10/2021, 07:59

Recebidos os autos

08/01/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/05/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 13:52

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:44

Juntada de certidão

27/04/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:11

Decorrido prazo de IGOR MACIEL ANTUNES em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 15:20

Julgado improcedente o pedido

30/09/2019, 18:08

Conclusos para despacho

27/08/2019, 14:29

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:29

Decorrido prazo de GETULIO PORTELA LEAL em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 16:42

Juntada de certidão

23/10/2018, 16:41

Juntada de Petição de contestação

21/03/2018, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2018, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 18:07

Conclusos para despacho

15/12/2017, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 13:08

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 12:30

Decisão

•26/06/2025, 06:32

Decisão

•26/06/2025, 06:32

Despacho

•16/01/2025, 22:25

Despacho

•16/01/2025, 22:25

Sentença

•11/11/2024, 06:56

Despacho

•01/05/2024, 19:58

Petição (outras)

•09/10/2023, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2023, 20:37

Despacho

•15/03/2023, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2022, 16:19

Decisão

•11/05/2022, 11:19

Despacho

•25/10/2021, 10:38

Despacho

•08/01/2021, 09:16

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/04/2026, 21:17

Decisão

•08/09/2025, 12:44

Decisão

•26/06/2025, 06:32

Decisão

•26/06/2025, 06:32

Despacho

•16/01/2025, 22:25

Despacho

•16/01/2025, 22:25

Sentença

•11/11/2024, 06:56

Despacho

•01/05/2024, 19:58

Petição (outras)

•09/10/2023, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2023, 20:37

Despacho

•15/03/2023, 10:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2022, 16:19

Decisão

•11/05/2022, 11:19

Despacho

•25/10/2021, 10:38

Despacho

•08/01/2021, 09:16

Despacho

•09/05/2020, 13:52

Sentença

•30/09/2019, 18:08

Despacho

•15/12/2017, 18:07