Procedimento Comum Cível 0800767-53.2018.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:14

Baixa Definitiva

17/11/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 20:51

Conclusos para despacho

09/08/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:13

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:14

Baixa Definitiva

17/11/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 20:51

Conclusos para despacho

09/08/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

06/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:13

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:12

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 10:37

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO INTIMO o polo passivo para que proceda com a juntada da conta aos autos no prazo de 48 horas, conforme sentença. DEMERVAL LOBãO, 10 de abril de 2025. PEDRO CAMPELO DA FONSECA NETTO Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800767-53.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Dever de Informação]

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

31/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/03/2025, 15:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:24

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/12/2024, 11:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/12/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:59

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:25

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:53

Conclusos para despacho

11/12/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 14:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

25/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME em 22/07/2022 23:59.

30/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:17

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

21/06/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:38

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:38

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

20/11/2020, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA BATISTA ENSINO - ME em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:35

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:01

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:59

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 18:58

Conclusos para decisão

25/07/2019, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:54

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2019, 12:32

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 12:18

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 16:34

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2018, 11:29

Conclusos para decisão

27/11/2018, 15:51

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:51

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 14:53

Despacho

•01/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:54

Ata de Audiência com Sentença

•31/03/2025, 10:48

Despacho

•11/09/2024, 10:22

Despacho

•14/09/2023, 17:25

Despacho

•03/06/2022, 10:07

Sentença

•20/11/2020, 09:15

Despacho

•19/08/2019, 18:58

Decisão

•29/11/2018, 11:29