Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000012-37.2012.8.18.0092 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000012-37.2012.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 08:24

Execução Iniciada

03/09/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de Município de Curimatá em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:36

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON ALVES DIASREU: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000012-37.2012.8.18.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Evolua-se a classe processual para “cumprimento de sentença contra fazenda pública”. O demonstrativo apresentado pelo exequente preenche os requisitos estabelecidos no art. 534 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, ofereça impugnação à execução, oportunidade em que poderá arguir as matérias indicadas nos incisos do art. 535 do CPC. Caso o devedor alegue excesso de execução, deverá indicar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535, § 2º, do CPC). Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, conclusos para determinação do pagamento de pequeno valor ou solicitação de expedição de precatório pelo Presidente do Tribunal de Justiça, conforme o caso (art. 535, § 3º, do CPC). AVELINO LOPES-PI, data indicada no sistema informatizado.. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:43

Despacho

•26/04/2025, 12:26

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução Iniciada

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Município de Curimatá em 17/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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