Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002649-17.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA

OAB/PI 8336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

OSMAR MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

Terceiro

DIONISIO MARTINS DE ARAUJO NETO

CPF

Reu

DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA

OUTROS_PARTICIPANTES

OSMAR MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 00:04

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 00:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

08/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 17:32

Pedido conhecido em parte e improcedente

09/01/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:52

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 00:04

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 00:04

Transitado em Julgado em 18/03/2024

08/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:03

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 13:37

Decisão

•15/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024, 17:32

Pedido conhecido em parte e improcedente

09/01/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:22

Outras Decisões

15/02/2023, 10:57

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 19:17

Decorrido prazo de DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 08:25

Juntada de Petição de diligência

19/01/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 14:21

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

17/11/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:07

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 05/2022.

10/05/2022, 06:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

09/05/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DIONÍSIO MARTINS DE ARAÚJO NETO Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos dis ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0002649-17.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/05/2022, 00:00

Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:22

Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

28/04/2022, 08:35

Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 02/2023 09:00 Forum local.

18/02/2022, 10:06

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/02/2022, 09:43

Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:43

Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

05/11/2021, 08:29

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/09/2021, 08:47

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2022 08:30 Forum local.

02/08/2021, 10:11

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

26/04/2021, 12:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

05/04/2021, 11:36

Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/02/2021, 09:02

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 13:28

Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:18

Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

09/02/2021, 11:15

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/11/2020, 08:55

Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/11/2020, 08:54

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

05/11/2020, 10:35

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

07/10/2020, 09:36

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

21/11/2019, 10:06

Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 09/2019.

12/09/2019, 06:01

Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

11/09/2019, 14:30

Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 16:40

Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

09/09/2019, 12:27

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2019.

18/06/2019, 06:03

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

17/06/2019, 14:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

17/06/2019, 11:53

Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 11:38

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

17/06/2019, 11:35

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

21/09/2018, 09:31

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 29: 05/2018 11:00 forum local.

08/06/2018, 11:54

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/04/2018, 09:48

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/04/2018, 09:48

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/04/2018, 09:39

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/04/2018, 09:39

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

24/04/2018, 09:39

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

24/04/2018, 08:28

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

20/04/2018, 10:41

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

13/04/2018, 12:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 29: 05/2018 11:00 forum local.

27/03/2018, 11:28

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 03/2018 11:00 forum local.

23/03/2018, 10:10

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

30/11/2017, 10:54

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:27

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/11/2017, 09:24

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 11/2017.

27/11/2017, 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/11/2017, 14:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

24/11/2017, 08:45

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

23/11/2017, 14:05

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

22/11/2017, 08:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 03/2018 11:00 forum local.

20/11/2017, 11:54

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

16/11/2017, 09:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

27/10/2017, 08:44

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

27/10/2017, 08:37

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

25/10/2017, 08:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 21: 11/2017 12:30 forum local.

18/10/2017, 11:43

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/10/2017, 08:08

Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 09/2017.

14/09/2017, 06:00

Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

13/09/2017, 14:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

13/09/2017, 10:22

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

13/09/2017, 09:36

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

13/09/2017, 09:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

12/09/2017, 13:20

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/09/2017, 13:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

12/09/2017, 08:40

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

11/09/2017, 08:43

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 10/2017 09:00 forum local.

05/09/2017, 10:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 13:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

17/08/2017, 12:11

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

16/08/2017, 11:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002649-17.2016.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

25/07/2017, 11:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/01/2017, 09:54

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIONÍSIO MARTINS DE ARAÚJO NETO

25/01/2017, 11:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/12/2016, 11:18

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

13/12/2016, 11:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

13/12/2016, 10:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

07/11/2016, 07:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2016, 09:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/10/2016, 09:49

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/10/2016, 10:29

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/10/2016, 10:29

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 09:32