Execução de Título Extrajudicial 0000726-37.1999.8.18.0032 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000726-37.1999.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 11:58

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de custas

09/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:56

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de despacho

25/03/2026, 13:57

Recebidos os autos

25/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: RUFINO & SANTOS LTDA, JOSE CORTEZ RUFINO NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000726-37.1999.8.18.0032 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, uma vez que não se verificam os requisitos previstos no art. 178 do CPC que justificam sua atuação. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: RUFINO & SANTOS LTDA, JOSE CORTEZ RUFINO NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000726-37.1999.8.18.0032 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, uma vez que não se verificam os requisitos previstos no art. 178 do CPC que justificam sua atuação. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: RUFINO & SANTOS LTDA, JOSE CORTEZ RUFINO NETO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000726-37.1999.8.18.0032 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, uma vez que não se verificam os requisitos previstos no art. 178 do CPC que justificam sua atuação. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: RUFINO & SANTOS LTDA, JOSE CORTEZ RUFINO NETO DESPACHO Compulsando-se os autos, notadamente o documento id. 218011231, infere-se que o Apelante não recolheu o preparo recursal em sua completude, tendo em vista que, no momento de gerar a guia, atribuiu o valor da Ação em inestimável. Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO do Apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, COMPLEMENTE o preparo recursal, na considerando o correto valor atribuído à causa, qual seja: R$ 106.479, 52 (cento e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007,§2o do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0000726-37.1999.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Comercial]

28/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•25/03/2026, 13:57

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

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