Procedimento Comum Cível 0000390-68.2014.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:10

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:08

Decorrido prazo de AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 10:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil. As partes estão regularmente representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há questões processuais pendentes. O processo encontra-se saneado, portanto. A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil. As partes estão regularmente representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há questões processuais pendentes. O processo encontra-se saneado, portanto. A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos etc. Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil. As partes estão regularmente representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há questões processuais pendentes. O processo encontra-se saneado, portanto. A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:20

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 23:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:06

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI, MUNICIPIO DE PARNAGUAREU: LOURIVAN DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000390-68.2014.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 23:17

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:08

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:39

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:10

Determinada a citação de LOURIVAN DE ARAUJO - CPF: 914.628.003-00 (REU)

14/02/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 22:07

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 09:21

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 03:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 20:09

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 20:12

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:31

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 12:10

Juntada de Petição de diligência

09/08/2022, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 15:57

Conclusos para despacho

25/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAGUA em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:34

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:06

Conclusos para despacho

19/04/2021, 23:05

Juntada de certidão

19/04/2021, 23:03

Decorrido prazo de LOURIVAN DE ARAUJO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:20

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/11/2020, 10:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/03/2020, 11:48

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-28.

28/02/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/02/2020, 13:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 09:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2019, 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/11/2019, 11:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/11/2019, 17:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/11/2019, 17:10

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2019-10-25 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

25/10/2019, 13:53

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2019-10-25 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

25/10/2019, 13:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-19.

19/09/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:08

[ThemisWeb] Cancelado o documento

12/11/2018, 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 14:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/11/2018, 13:58

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000279-84.2014.8.18.0109

12/11/2018, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2018, 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/05/2018, 12:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-21.

21/05/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/07/2017, 14:33

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

25/07/2017, 14:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/02/2017, 14:16

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2017, 14:13

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

26/08/2016, 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2015, 11:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2015, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/05/2015, 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/05/2015, 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2015, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/04/2015, 18:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2014, 09:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/11/2014, 13:22

Distribuído por sorteio

11/11/2014, 13:22

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 17:34

Despacho

•27/04/2025, 23:17

Despacho

•27/04/2025, 23:17

Despacho

•14/02/2024, 22:07

Despacho

•14/02/2024, 22:07

Despacho

•16/05/2023, 09:21

Despacho

•16/05/2023, 09:21

Despacho

•29/11/2022, 20:12

Despacho

•29/11/2022, 20:12

Despacho

•25/07/2022, 15:57

Despacho

•25/07/2022, 15:57

Despacho

•09/06/2022, 11:15

Despacho

•16/07/2021, 14:06