Procedimento Comum Cível 0804535-55.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804535-55.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 23:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:07

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 22:16

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUI ALVES DA COSTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal (Art. 96, ítem XIV, do Código de Normas, CGJ, Provimento N° 151/2023). TERESINA, 9 de outubro de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804535-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RUI ALVES DA COSTA REU: INSS DECISÃO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804535-55.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Deixo para apreciar a liminar após a contestação. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

08/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:34

Despacho

•07/08/2025, 12:15

—

Decorrido prazo de INSS em 14/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(30)