Execução Fiscal 0009424-23.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2004

Valor da Causa

R$ 6.912,40

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009424-23.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Deixo de remeter os autos ao TJPI, uma vez que não há sentença proferida pelo Juízo, revestindo-se, portanto, a peça de apelação de ID 62744603, em erro rude. Prosseguindo, cumpra-se a decisão de ID 21620286. Por fim, indefiro o pedido de ID 69063089, por não esgotadas as medidas típicas do processo executório. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Todas as movimentações(107)

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

19/02/2026, 19:16

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009424-23.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Deixo de remeter os autos ao TJPI, uma vez que não há sentença proferida pelo Juízo, revestindo-se, portanto, a peça de apelação de ID 62744603, em erro rude. Prosseguindo, cumpra-se a decisão de ID 21620286. Por fim, indefiro o pedido de ID 69063089, por não esgotadas as medidas típicas do processo executório. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:26

Outras Decisões

28/07/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

18/07/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Decorrido prazo de METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009424-23.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Deixo de remeter os autos ao TJPI, uma vez que não há sentença proferida pelo Juízo, revestindo-se, portanto, a peça de apelação de ID 62744603, em erro rude. Prosseguindo, cumpra-se a decisão de ID 21620286. Por fim, indefiro o pedido de ID 69063089, por não esgotadas as medidas típicas do processo executório. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 09:42

Outras Decisões

25/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:40

Conclusos para despacho

09/12/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 18:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:54

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão

16/01/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/07/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/04/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 09:32

Conclusos para decisão

08/09/2022, 16:31

Juntada de certidão

08/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 12:04

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 17:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/10/2020, 12:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2020, 10:53

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-10.

10/03/2020, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2020, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/10/2019, 14:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2019, 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/08/2019, 11:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/08/2018, 06:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 11:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/03/2017, 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2017, 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/02/2017, 09:48

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.

22/11/2016, 06:55

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-11-22.

22/11/2016, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2016, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/11/2016, 08:11

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/11/2016, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2016, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2016, 08:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/09/2016, 08:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2016, 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/06/2014, 08:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

30/08/2013, 10:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

25/09/2012, 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/03/2012, 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/03/2011, 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2011, 09:42

Juntada de Outros documentos

24/01/2011, 09:42

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2010, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/10/2010, 11:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/09/2010, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/05/2010, 08:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

28/05/2010, 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/05/2010, 08:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/03/2010, 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2007, 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/04/2005, 17:19

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2005, 12:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2004, 11:58

Distribuído por sorteio

30/03/2004, 14:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 11:56

Despacho

•24/03/2026, 09:22

Decisão

•28/07/2025, 13:26

Decisão

•25/03/2025, 09:42

Decisão

•24/04/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:34

Decisão

•19/04/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:16

Documentos

•05/07/2022, 12:57

Documentos

•05/07/2022, 12:57

Decisão

•03/03/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 12:55