Procedimento Comum Cível 0009611-50.2012.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0009611-50.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:12

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:12

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:55

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

31/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOELMA PINTO DE SOUSA APELADO: Chefe do Instituto Na cional do Seguro Social (INSS) da AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0009611-50.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Recebo os recursos em ambos os efeitos e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data da assinatura digital. Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/06/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/03/2026, 10:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 10:57

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSS em 11/06/2025 23:59.

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