Execução de Título Extrajudicial 0803835-16.2024.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:00

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de MIKAEL DA VERA 05260103394 em 23/03/2026 23:59.

28/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/03/2026, 01:40

Juntada de não entregue (ecarta)

26/02/2026, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2026, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento

03/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de MGR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de MIKAEL DA VERA 05260103394 em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MGR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: MIKAEL DA VERA 05260103394 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803835-16.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da sentença homologatória de acordo. Analisando detidamente os autos, entendo que assiste razão à parte embargante. O requerimento de emenda não se confunde com pedido de homologação, de modo que a demanda deve prosseguir sob o rito executivo. Em face do exposto, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento para desconstituir a sentença homologatória de acordo. EM CONTINUIDADE: Cite-se o executado (por ARMP) para pagar a dívida informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade, caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Defiro, desde logo, a expedição da certidão prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil, mediante requerimento, devendo o exequente observar o determinado no § 1º do referido dispositivo legal. Com o retorno da citação, certifique-se a manifestação da executada e o eventual decurso do prazo de embargos, retornando os autos conclusos. Caso o ARMP seja devolvido com a informação de “mudou-se”, “endereço insuficiente” ou “desconhecido”, intime-se a exequente para que forneça novo endereço. Caso o ARMP seja devolvido com a informação de ausente após três tentativas, expeça-se mandado (citação, penhora e avaliação) a ser cumprido por oficial de justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:10

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 10:19

Decorrido prazo de MGR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2024, 05:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:28

Homologada a Transação

26/06/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:33

Conclusos para decisão

25/06/2024, 19:33

Juntada de certidão

25/06/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:01

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 09:17

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Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MIKAEL DA VERA 05260103394 em 23/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Juntada de não entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de MGR DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA em 23/05/2025 23:59.

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