Execução Fiscal 0001374-08.2004.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO MENESES SOBRINHO

OAB/PI 10570·CPF·Representa: Réu

CAMILLA VELOSO VIANA

OAB/PI 7929·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB/PI 7757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SO FRISOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 23:19

Juntada de Petição de certidão de custas

20/05/2025, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 16:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SO FRISOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA. TERESINA, 28 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001374-08.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:12

Juntada de custas

28/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:00

Expedição de Informações.

22/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:33

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 23:19

Juntada de Petição de certidão de custas

20/05/2025, 23:48

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:33

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 16:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SO FRISOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA. TERESINA, 28 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001374-08.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:12

Juntada de custas

28/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

22/01/2025, 12:00

Expedição de Informações.

22/01/2025, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/01/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

15/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 19:27

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:28

Desapensado do processo 0015397-46.2010.8.18.0140

11/01/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:40

Distribuído por dependência

11/01/2023, 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 10:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/06/2022, 10:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/11/2019, 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 11:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/11/2019, 11:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/11/2019, 15:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

29/10/2019, 07:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2019, 11:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/12/2018, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018, 09:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/12/2018, 17:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 09:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/12/2018, 15:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-03.

03/12/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-30

30/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 16:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:36

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

03/05/2018, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2016, 11:31

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

30/08/2011, 08:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2011, 10:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/08/2011, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

18/08/2011, 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/08/2011, 11:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

09/08/2011, 10:44

Publicado Outros documentos em 2011-08-04.

04/08/2011, 09:46

Publicado Outros documentos em 2011-08-03.

03/08/2011, 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2011, 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2011, 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/07/2011, 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/06/2011, 09:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2011, 09:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2011, 09:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/06/2011, 11:45

Publicado Outros documentos em 2011-06-09.

09/06/2011, 09:44

Publicado Outros documentos em 2011-06-08.

08/06/2011, 09:23

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

20/05/2011, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/04/2011, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/04/2011, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/04/2011, 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/04/2011, 12:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2011, 07:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2011, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/03/2011, 09:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/03/2011, 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2011, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2011, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2011, 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2009, 13:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2009, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/09/2009, 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

30/09/2009, 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2009, 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2009, 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2009, 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2009, 07:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2005, 10:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2004, 10:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2004, 10:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/09/2004, 10:57

Sentença

•19/09/2024, 11:29

Despacho

•06/05/2024, 17:48

Despacho

•08/12/2023, 18:55

Despacho

•08/12/2023, 18:55

Despacho

•01/07/2023, 11:33

Despacho

•01/07/2023, 11:33