Procedimento Comum Cível 0807017-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 89.560,53

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

LUIS CARLOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRLLA LUIZA CARDOSO LIMA

OAB/PI 18604·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL

OAB/PI 18516·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 15:22

Expedição de Procuração.

04/05/2026, 16:31

Expedição de Procuração.

04/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de procuração

04/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:40

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de apelação

15/05/2026, 15:22

Expedição de Procuração.

04/05/2026, 16:31

Expedição de Procuração.

04/05/2026, 16:31

Juntada de Petição de procuração

04/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Sentença

•30/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:40

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:50

Outras Decisões

13/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:23

Conclusos para decisão

24/09/2025, 09:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

04/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 22:32

Conclusos para despacho

12/03/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 22:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MORAIS DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:41

Nomeado perito

06/06/2024, 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 21:53

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2024, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:54

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/01/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:23

Conclusos para decisão

25/01/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 16:20

Conclusos para despacho

08/12/2020, 21:29

Juntada de certidão

08/12/2020, 21:28

Juntada de certidão

08/12/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 01/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 16/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 11:24

Conclusos para despacho

29/08/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 11:54

Juntada de Petição de contestação

27/07/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:39

Juntada de contrafé eletrônica

22/06/2020, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/06/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 12:52

Conclusos para despacho

27/05/2020, 11:57

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 14:08

Conclusos para decisão

13/03/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 11:09

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Decisão

•13/01/2026, 15:39

Despacho

•04/04/2025, 17:22

Despacho

•09/12/2024, 10:25

Decisão

•06/06/2024, 21:53

Despacho

•06/06/2024, 21:53

Decisão

•27/01/2021, 08:22

Despacho

•09/09/2020, 11:24

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 11:54

Despacho

•19/06/2020, 12:52

Despacho

•18/03/2020, 14:08