Agravo em Recurso Especial 0757736-20.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta
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Prisão Preventiva
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Autor
ICARO DA SILVA SANTOS
CPF
084.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EVANILDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/PI 18872
·
CPF
038.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
ROGERIO RODRIGUES SOARES
OAB/PI 23004
·
CPF
504.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
28/10/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 28/10/2025
28/10/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970628/2025
10/10/2025, 10:21
Protocolizada Petição 970628/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025
10/10/2025, 10:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:31
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
06/10/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/09/2025, 15:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/09/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
12/09/2025, 13:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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06/10/2025, 21:10