Recurso Especial 0821578-44.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ALEXSANDRA MARTINS SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA INES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ITAMAR DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369·CPF·Representa: Autor

RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA

OAB/PI 11168·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

OAB/MG 84288·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 129725·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ALEXSANDRA MARTINS SILVA

CPF

Reu

MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA INES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ITAMAR DA SILVA ANDRADE

CPF

Reu

JOSEFA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

ALAIDE REGINA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

EDINALDO PINTO DA SILVA

CPF

Reu

FABIANA DA CONCEICAO SILVA FERREIRA

CPF

Reu

ROSILDA DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF

Reu

ALICE REGINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129449/2026

19/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 129449/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 96747/2026

10/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 96747/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2026

10/02/2026, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

03/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 10:08

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/09/2025, 15:31

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•10/02/2026, 13:31

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:40