Procedimento Comum Cível 0810604-79.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2020

Valor da Causa

R$ 122.516,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA BETANIA LEAL DA COSTA ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMABILE DA COSTA ARAUJO

OAB/PI 10777·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON SILVESTRE NASCIMENTO

OAB/SP 339937·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LEAL DA COSTA ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:47

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 07:42

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LEAL DA COSTA ARAUJO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 21:34

Decisão

•10/12/2025, 10:58

05/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:47

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 07:42

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 21:34

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:46

Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de PAULO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 21:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 09:27

Expedição de Alvará.

20/01/2026, 14:34

Publicado Decisão em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:06

Outras Decisões

10/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:13

Conclusos para decisão

24/09/2025, 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 20:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de laudo pericial

17/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA BETANIA LEAL DA COSTA ARAUJO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810604-79.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

04/04/2025, 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

04/04/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 18:21

Conclusos para decisão

17/03/2025, 18:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:48

Nomeado perito

15/10/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

28/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARIA BETANIA LEAL DA COSTA ARAUJO em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/12/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:16

Conclusos para decisão

15/12/2020, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 05:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 01:32

Conclusos para despacho

11/09/2020, 19:50

Juntada de certidão

11/09/2020, 19:49

Juntada de certidão

11/09/2020, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 22:16

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 22:11

Juntada de certidão

03/09/2020, 22:10

Juntada de Petição de contestação

28/08/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 16:03

Mandado devolvido designada

04/07/2020, 19:03

Juntada de Petição de diligência

04/07/2020, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2020, 11:12

Juntada de certidão

23/05/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 12:08

Conclusos para decisão

03/05/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 11:54

Decisão

•10/12/2025, 10:58

Decisão

•04/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:51

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Despacho

•10/05/2024, 13:09

Despacho

•10/05/2024, 13:09

Decisão

•15/12/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 22:11

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•29/04/2026, 21:34

Decisão

•10/12/2025, 10:58

Decisão

•10/12/2025, 10:58

Decisão

•04/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:51

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Decisão

•15/10/2024, 10:48

Despacho

•10/05/2024, 13:09

Despacho

•10/05/2024, 13:09

Decisão

•15/12/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 22:11

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Documentos

•28/08/2020, 15:50

Despacho

•04/05/2020, 12:08

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54

Documentos

•03/05/2020, 11:54