Cumprimento de sentença 0800264-94.2020.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.619,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/PI 13166·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNAOD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG ONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG COONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/02/2026, 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 29/01/2026

22/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:05

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:23

Todas as movimentações(65)

Conclusos para despacho

22/02/2026, 18:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 29/01/2026

22/02/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:18

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 09:42

Sentença

•03/12/2025, 09:42

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/01/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Sentença em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:05

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUSAREU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800264-94.2020.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à documentação acostada ao ID 65993053. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para decisão ou julgamento, conforme o caso. Diligências necessárias. AMARANTE-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2023 23:59.

05/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2023, 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:52

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:57

Juntada de certidão

12/05/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 21:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 19:38

Conclusos para despacho

13/10/2020, 08:06

Juntada de certidão

13/10/2020, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 20:39

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 20:38

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2020, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:37

Conclusos para despacho

11/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de procuração

09/05/2020, 19:43

Juntada de Petição de procuração

09/05/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/05/2020, 09:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

30/04/2020, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:53

Juntada de Petição de documentos

10/03/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 11:48

Juntada de certidão

09/03/2020, 11:47

Juntada de Petição de procuração

03/03/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 12:03

Juntada de certidão

28/02/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 12:02

Despacho

•23/04/2025, 09:34

Despacho

•12/09/2022, 13:52

Despacho

•30/10/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 20:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/10/2020, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/10/2020, 16:59

Despacho

•11/05/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•01/05/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 12:03