Recurso Inominado Cível 0801137-49.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFato AtípicoDIREITO PENALRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.491,20

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Barras Sede

Partes do Processo

ELIAS DA CRUZ COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AGUIAR CARVALHO

OAB/PI 4649·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 26/09/2025

02/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de ELIAS DA CRUZ COSTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:05

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido

27/08/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/08/2025, 04:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/07/2025.

22/08/2025, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/10/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:31

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 12:11

DECISÃO

•18/02/2025, 16:14

02/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 22:17

Decorrido prazo de ELIAS DA CRUZ COSTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:05

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido

27/08/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/08/2025, 04:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/07/2025.

22/08/2025, 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de ELIAS DA CRUZ COSTA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/07/2025, 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado

28/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de parecer do mp

07/05/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/04/2025, 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/04/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

24/02/2025, 10:57

Conclusos para Conferência Inicial

24/02/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 08:41

SENTENÇA

•17/01/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 10:50

SENTENÇA

•27/09/2024, 17:22

DECISÃO

•23/09/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 08:53

DESPACHO

•12/04/2024, 16:09

DECISÃO

•02/04/2024, 13:04