Execução de Título Extrajudicial 0000148-79.1996.8.18.0032 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000148-79.1996.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA APELADO: COROATA AGROPECUARIA IND & COM LTDA, JOAO MILITAO RUFINO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto, por BANCO DO BRASIL S/A, tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000148-79.1996.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA APELADO: COROATA AGROPECUARIA IND & COM LTDA, JOAO MILITAO RUFINO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto, por BANCO DO BRASIL S/A, tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000148-79.1996.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA APELADO: COROATA AGROPECUARIA IND & COM LTDA, JOAO MILITAO RUFINO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto, por BANCO DO BRASIL S/A, tempestivamente. Preparo recursal recolhido. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000148-79.1996.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA APELADO: COROATA AGROPECUARIA IND & COM LTDA, JOAO MILITAO RUFINO DECISÃO À vista da preliminar da impugnação do valor do preparo do recurso, suscitada nas contrarrazões recursais pela parte Apelada, DETERMINO a intimação da parte Apelante, através de seu causídico, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 10 e 1009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000148-79.1996.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nota Promissória] Intime-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL para as providências cabíveis. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:39

Expedição de Carta.

07/01/2025, 16:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON TORRES ARAUJO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:26

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOAO MILITAO RUFINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:14

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 11:02

Sentença

•06/11/2024, 13:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de FRANCISCO WASHINGTON TORRES ARAUJO JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO MILITAO RUFINO em 10/12/2024 23:59.

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