Execução de Título Extrajudicial 0806973-88.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0806973-88.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informação

25/07/2025, 12:40

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:42

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS EXECUTADO: ELIAS FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806973-88.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratuais ] Vistos. FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO EXECUTIVA em face de ELIAS FERNANDES DA SILVA, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida, oportunidade em que a parte autora agravou da decisão. O TJ/PI não concedeu efeito suspensivo à decisão vergastada, id 70191346. É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. OFICIE-SE o relator do agravo de instrumento de n.º 0754031-14.2024.8.18.0000 sobre o proferimento desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS EXECUTADO: ELIAS FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806973-88.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratuais ] Vistos. FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO EXECUTIVA em face de ELIAS FERNANDES DA SILVA, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida, oportunidade em que a parte autora agravou da decisão. O TJ/PI não concedeu efeito suspensivo à decisão vergastada, id 70191346. É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. OFICIE-SE o relator do agravo de instrumento de n.º 0754031-14.2024.8.18.0000 sobre o proferimento desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:47

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 14:03

Despacho

•21/08/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS EXECUTADO: ELIAS FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806973-88.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratuais ] Vistos. FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS, por advogado, ingressou em juízo com AÇÃO EXECUTIVA em face de ELIAS FERNANDES DA SILVA, todos devidamente qualificados na inicial, alegando questões de fato e direito. A assistência judiciária gratuita foi indeferida, oportunidade em que a parte autora agravou da decisão. O TJ/PI não concedeu efeito suspensivo à decisão vergastada, id 70191346. É o sucinto Relatório. Decido. Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não estando a parte autora sob o pálio da gratuidade judiciária, a ela incumbe, quando da propositura da ação ou quando regularmente intimada para tal, efetuar o pagamento das custas iniciais ainda devidas. Como possui natureza jurídica de tributo (taxa), ao magistrado compete fiscalizar o seu efetivo recolhimento, razão pela qual, o seu não pagamento ocasiona a inexistência de um pressuposto de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual, não podendo prosseguir regularmente, deve ele ser extinto. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC. Sem custas. OFICIE-SE o relator do agravo de instrumento de n.º 0754031-14.2024.8.18.0000 sobre o proferimento desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

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Juntada de informação

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

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